Decretos sobre Distanciamento Controlado são atualizados pelo governo
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O governo publicou, na noite da terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.806, que adequa o sistema de Distanciamento Controlado à nova Lei 15.603, sancionada pelo governador Eduardo Leite na tarde do mesmo dia. A partir da aprovação do Projeto de Lei 144/2020 (agora transformado na Lei 15.603), foram reconhecidas como essenciais […]
Escolas privadas de educação infantil poderão retomar atividades na região
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As atividades das escolas da educação infantil da rede privada poderão ser retomadas nos 23 municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião dos prefeitos da região, que autorizaram o funcionamento dessas instituições a partir do dia 3 de novembro. Para isso, houve reuniões realizadas com o Sindicreches […]