Prefeito de Imbé propõe multa a partir de R$ 1 mil para descarte irregular de entulhos

O prefeito de Imbé, Pierre Emerim, propôs alterar a legislação municipal e apertar a fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho nas ruas do município. A ideia é aplicar multas a partir de R$ 1 mil e reduzir o prazo para os proprietários de imóveis retirarem os resíduos da via pública após notificação pela […]
Juiz determina que Prefeitura de Tramandaí limpe rua que virou depósito de lixo

O juiz Emerson Silveira Mota, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Tramandaí, acatou o pedido de uma moradora e determinou que a Prefeitura do município recolhesse o lixo acumulado em uma rua. A decisão, tomada nessa quinta-feira (28), dava prazo de 15 dias para que o problema fosse solucionado e previa inclusive […]