Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Proposta deve ir à votação; se aprovada, mudança valerá a partir de 2025
Litoral na Rede é o portal de notícias, fotos, vídeos e blogs de quem ama o Litoral Norte o ano inteiro. Agilidade, credibilidade e tecnologia estão juntas para levar informações e prestação de serviços aos moradores e frequentadores dos 23 municípios da região. Litoral na Rede é um espaço de interação, aberto para a participação ativa dos internautas, desenvolvido para que possa ser visualizado com facilidade em qualquer dispositivo: celular, tablet ou computador.