Redução do ICMS da gasolina deve deixar litro do combustível R$ 0,71 mais barato no RS, estima governo
Alíquota mais baixa entrou em vigor nesta sexta-feira e deve resultar em R$ 2,8 bilhões a menos de arrecadação no segundo semestre
Decretos sobre Distanciamento Controlado são atualizados pelo governo
O governo publicou, na noite da terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 55.806, que adequa o sistema de Distanciamento Controlado à nova Lei 15.603, sancionada pelo governador Eduardo Leite na tarde do mesmo dia. A partir da aprovação do Projeto de Lei 144/2020 (agora transformado na Lei 15.603), foram reconhecidas como essenciais […]
Governo gaúcho quer descontar do salário o auxílio emergencial recebido irregularmente por servidores públicos
Cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares, do Rio Grande do Sul receberam irregularmente o Auxílio Emergencial. A informação é da Controladoria-Geral da União. Nesta quarta-feira (7), o governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza o próprio […]
