Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (06), o Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos. A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução […]

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

Entrou em vigor nessa segunda-feira (04) a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). “O CRV […]

DPVAT: Conselho decide não cobrar taxa em 2021

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (29), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), aprovou o prêmio zero para o DPVAT em 2021 e com esta decisão, não haverá a cobrança da taxa do seguro no próximo ano. O DPVAT é um seguro obrigatório utilizado para indenizar vítimas de trânsito. O conselho é vinculado ao […]

Pagamento do IPVA com desconto de até 21,6% encerra nesta semana

Para garantir descontos de até 21,6% na quitação integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos devem realizar o pagamento até a próxima sexta-feira (28). Quem optar pelo pagamento antecipado terá redução de 2% no valor do tributo, além dos descontos do Bom Motorista (até 15%) e Bom […]

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje

Começou a funcionar nesta quarta-feira (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão […]

Valores pagos a mais por Dpvat começam a ser reembolsados no dia 15

A seguradora Líder informou nesta sexta-feira (10) que começará a devolver na próxima semana os valores cobrados a mais de proprietários de veículos que fizeram o pagamento do seguro Dpvat ( Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O reembolso começará a ser feito no dia 15 deste mês. A iniciativa ocorre após o […]

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de […]