Guarda de cachorro de estimação será decidida pela Justiça
Os Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que deve seguir tramitando um processo sobre a guarda de um cachorro de estimação. A apelação cível é contra a sentença de 1º Grau, que extinguiu o feito. Um dos argumentos para a decisão foi o fato de que não existe ainda, […]
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (03) uma proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da […]
Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado. O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de […]
Brasil registra queda no número de casamentos e aumento de divórcios em 2016
O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada […]
