Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira
Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro ao então deputado federal
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT) alegou risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais
STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Protestos devem voltar a ocorrer no Litoral Norte
Prefeito de Imbé esteve no STF para tratar da divisão dos royalties do petróleo
A atual legislação do repartimento dos royalties do petróleo foi o assunto de uma audiência entre o prefeito de Imbé, Pierre Emerim e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. No encontro que ocorreu na última quinta-feira (27), Emerim representou a Associação Brasileira de Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de […]
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. A questão foi definida por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do judiciário local que definiu que o sacrifício dos […]
Senado aprova reajuste salarial de 16% para ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um […]
