Presidente do TJRS suspende liminar que impedia cobrança de ICMS do pão francês
Alimento será uma dos afetados pelos decretos que aumento imposto sobre produtos da cesta básica
TJRS derruba suspensão do leilão da Corsan
O mesmo desembargador, que havia suspendido o processo, reconsiderou a decisão e acatou os argumentos do Piratini
Privatização da Corsan é suspensa pelo Tribunal de Justiça do RS
Ação impetrada pelo Sindiágua-RS foi aceita por desembargador
TJRS mantém condenação de Roberto Jefferson por homofobia contra Eduardo Leite
Episódios ocorreram em 2021 por meio de uma postagem em rede social e entrevista a uma rádio
TRF4 mantém suspensão de pesca de arrasto no litoral do RS
Desembargador negou antecipação de tutela de um recurso interporto pela União
TRF4 confirma multa contra Corsan em caso de extravasamento de esgoto em Capão da Canoa
Multa chega a R$ 25 mil a cada extravasamento
TJRS mantém condenação de morador de Tramandaí por ter utilizado gato de luz
Homem foi condenado 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí e havia recorrido da sentença
Comandante-geral da BM é indicado à vaga no TJM e subcomandante-geral assume a corporação
Por indicação do governador Eduardo Leite, o comandante-geral da Brigada Militar (BM), coronel Rodrigo Mohr Picon, irá assumir uma vaga como desembargador no Tribunal de Justiça Militar (TJM). O convite foi feito na tarde desta terça-feira (30), no Palácio Piratini, em conjunto com o vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior. Na […]
Homem registrou em certidão de nascimento “filho” da ex-mulher e se arrependeu
Um homem que registrou o filho da ex-mulher, como sendo o pai da criança, se arrependeu e entrou com uma ação judicial pedindo que a certidão do nascimento fosse alterada. Os desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram a decisão da primeira instância, que julgou pela improcedência do pedido. O […]
