STF mantém proibição à pesca de arrasto na costa do RS

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de medida cautelar formulado pelo Partido Liberal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218, na qual postulava a suspensão imediata dos efeitos da Lei gaúcha nº 15.223/2018, que instituiu a proibição da pesca de arrasto na faixa marítima da zona costeira do Estado […]

Marinha, Patram e Ibama flagram pesca de arrasto ilegal na costa do RS

Uma operação conjunta da Marinha do Brasil, do Comando Ambiental da  Brigada Militar e do Ibama identificou barcos realizando pesca de arrasto em área proibida na costa do Rio Grande do Sul. As equipes sobrevoaram o trecho entre Tramandaí e a Mostardas na tarde desta sexta-feira (29). O trabalho foi realizado com auxílio da aeronave […]