Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir […]

Suspensão de cortes de energia a famílias de baixa renda é prorrogada

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL decidiu nesta terça-feira (15) manter a decisão de suspender o corte de energia por inadimplência dos consumidores de baixa renda em todo o Brasil. A medida, que se encerraria no dia 30 de junho, conforme a Resolução Normativa 928/2021, seguirá em vigor até 30 de setembro de […]

Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda

Perdeu a eficácia, nessa quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho (MP 950/2020). A medida seria votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), mas foi retirada de pauta a […]