ALRS aprova reajuste do piso do magistério e altera lei sobre prazo de validade de concursos
Índice do subsídio do magistério aprovado é de 9,45%, proposto pelo governo
Câmara aprova PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
Deputados votaram a proposta em dois turnos; texto seguirá para o Senado
Senado aprova adiamento das Eleições 2020 para novembro
O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nessa terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta […]
Aprovados novos valores do piso regional do RS
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira (28) reajuste de 3,4% para o salário mínimo regional. As faixas salariais passam a variar de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81 e a reposição é retroativa ao mês de fevereiro. O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado […]