AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS
Alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas em abril deste ano pelo governador Eduardo Leite
STF: governo do RS tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo
PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria
Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Envolvidos em bloqueios de rodovias poderão ser multados em até R$ 100 mil por hora
Decisão foi emitida na noite desta segunda-feira pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo app da Caixa
Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na […]
AGU pede que STF indique quem terá acesso à gravação citada por Moro
A Advocacia-Geral da União (AGU) fez nesta sexta-feira (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja […]
