Governo do estado faz novos pedidos à União para receber recursos
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2024/08/130824-EDUARDO-LEITE-STF.jpg)
Dívida do estado com governo federal foi debatida em audiência no STF
AGU defende suspensão de mudanças no código ambiental do RS
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2024/06/140624-AGU-ADVOGACIA-GERAL-DA-UNIAO-SEDE-e1718395905162.jpeg)
Alterações foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas em abril deste ano pelo governador Eduardo Leite
STF: governo do RS tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2023/07/STF-SUPREMO-TRIBUNAL-FEDERAL-e1716500826879.jpg)
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo
PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2024/05/POLICIA-FEDERAL-PF.jpg)
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2023/10/181023-ONIBUS-CAPAO-DA-CANOA-e1697674325607.jpg)
A Corte fez apelo ao Congresso para que edite lei sobre a matéria
Magistrados federais realizam inspeção no Parque Nacional da Lagoa do Peixe
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2023/04/21042023-INSPECAO-PARQUE-NACIONAL-DA-LAGOA-DO-PEIXE-1024x603.jpg)
Visita auxiliará no julgamento de ações referentes ao manejo e à regularização fundiária da área
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2023/02/MANIFESTACAO-BRAZILIA-08-DE-JANEIRO-2023-e1676308435565.jpg)
Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Envolvidos em bloqueios de rodovias poderão ser multados em até R$ 100 mil por hora
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2022/10/311022-MANIFESTACAO-BR-101-OSORIO-ELEICOES-e1667264828322.jpg)
Decisão foi emitida na noite desta segunda-feira pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo app da Caixa
![](https://litoralnarede.com.br/wp-content/uploads/2020/06/AUXILIO-EMERGENCIAL-1024x613.jpg)
Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na […]