RS vai à justiça para impedir pesca de arrasto na costa gaúcha
Ação da Procuradoria-Geral do Estado busca suspensão de portarias da Secretaria Nacional e Aquicultura e Pesca
TJ reconhece união estável paralela ao casamento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a um pedido em recurso e reconheceu a união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao […]
OAB ingressa na Justiça Federal contra aumento de 30% nas contas da CEEE
A OAB/RS ingressou com uma Ação Civil Pública, em tutela de urgência, no final da manhã desta quinta-feira (21), para suspender o reajuste de cerca de 30% no preço na conta de luz de mais de 1,5 milhão de gaúchos. O aumento aos consumidores da CEEE foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
