Liminar do STF libera pesca de arrasto no RS
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando a pesca de arrasto a menos de 12 milhas náuticas da costa gaúcha. Ele acatou um pedido do Partido Liberal (PL) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.218) em relação legislação estadual. A proibição está prevista na Lei Estadual 15.223, em vigor […]
Marinha, Patram e Ibama flagram pesca de arrasto ilegal na costa do RS
Uma operação conjunta da Marinha do Brasil, do Comando Ambiental da Brigada Militar e do Ibama identificou barcos realizando pesca de arrasto em área proibida na costa do Rio Grande do Sul. As equipes sobrevoaram o trecho entre Tramandaí e a Mostardas na tarde desta sexta-feira (29). O trabalho foi realizado com auxílio da aeronave […]
Lideranças do Litoral Norte preparam ato em favor da restrição à pesca de arrasto no RS
Representantes de pescadores artesanais e amadores gaúchos e prefeitos do Litoral Norte definiram uma mobilização em favor da manutenção da Lei Estadual 15.223, que limita a pesca de arrasto, desde 2018, a 12 milhas náuticas (22 Km) da costa do Rio Grande do Sul. Um ato público deverá ser realizado na Barra de Imbé no […]
Pescadores gaúchos se mobilizam para manter restrição à pesca de arrasto
Entidades que representam os pescadores gaúchos iniciaram, nas últimas semanas, uma mobilização que tem como objetivo evitar a alteração da legislação estadual que limita pesca de arrasto e proíbe a prática a menos de 12 milhas náuticas (22 Km) da costa do Rio Grande do Sul. A Lei 15.223/2018 é questionada por donos de barcos […]
