Já está valendo o subsídio estabelecido pelo governo federal de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá validade inicial de dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a Medida Provisória (MP) publicada em 13 de maio, que trata da concessão de subvenções para combustíveis. A iniciativa visa conter a escalada de preços nas bombas em decorrência dos impactos econômicos globais gerados pelo conflito geopolítico entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto oficial, o benefício financeiro será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina. A portaria determina, ainda, que o limite máximo do pagamento não poderá ultrapassar o impacto total dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
O governo federal calcula que a medida terá um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Como a duração inicial prevista é de 60 dias, o impacto fiscal total estimado para o período chega a R$ 2,4 bilhões.
