O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, nesta segunda-feira (28), um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por racismo e por armazenar pornografia infantil. O homem é lotado em Santa Maria, município da região central do Rio Grande do Sul.
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Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da Fepam, em 2 de dezembro de 2024, o servidor de 59 anos, praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito de raça e cor, por meio de gestos usados por movimentos extremistas com simbologia ligada à supremacia branca.
Conforme o MPRS, por três vezes, o servidor fez gestos com a mão conhecidos como “White Power”, que identificam apoiadores de grupos extremistas brancos.
“O denunciado, ao realizar os gestos, evidenciou acentuado menosprezo e ofensa à raça negra, bem como exaltou a superioridade da raça branca, ato evidentemente discriminatório e de preconceito em relação à raça negra”, destaca o promotor Ricardo Lozza.
Durante a investigação policial, foram apreendidos celulares do denunciado com conteúdos discriminatórios da raça negra, além de miniaturas de bonecos da Ku Klux Klan (organização racista americana), capacete e máscara de gás (utilizados pelo exército nazista).
Armazenamento de Pornografia Infantil
Segundo o MPRS, o servidor também foi denunciado por armazenar pornografia infantil, pois a perícia nos celulares localizou vários arquivos de imagens, contendo menores de 18 anos, especialmente crianças, em cenas de sexo explícito ou pornográficas.
Segundo o promotor, “ao oferecer esta denúncia, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a preservação de uma sociedade fraterna, igualitária e plural, na qual não deve haver espaço para manifestações de preconceito e racismo. E quanto ao delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a denúncia está em conformidade com o mandamento constitucional de punição severa à exploração sexual da criança e do adolescente”.
