Uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa debateu a oferta de serviços públicos na área da saúde de média e alta complexidade aos moradores do Litoral Norte. As discussões ocorreram na última quarta-feira (12), no Plenarinho do parlamento gaúcho, em Porto Alegre.
A Audiência Pública foi solicitada pelo deputado Guilherme Pasin (Progressistas). O parlamentar relatou que a população do Litoral Norte clama por serviços de média e alta complexidade mais próximos. “Nos últimos anos, especialmente após a pandemia, a região passou por um fenômeno de crescimento demográfico, o que acarreta em uma maior demanda por serviços de saúde”, declarou Guilherme Pasin, que afirmou que cerca de 80% dos leitos do Sistema SUS estão em Porto Alegre e que esta concentração não é desejo dos municípios da região.
Para o deputado do Litoral Norte, Luciano Silveira (MDB), a conta não pode ficar na mão dos municípios. O parlamentar sugeriu um encontro entre gestores municipais e do Estado para redistribuir leitos da Capital para a região litorânea.
“Sugiro que essa comissão da saúde possa levar à Amilinorte – Associação dos Municípios do Litoral Norte – uma conversa com os gestores municipais, que conhecem a realidade de muito tempo, junto com a coordenadoria de saúde e que nós possamos buscar a solução definitiva para esta questão”, aconselhou.
Luciano Silveira defende a regionalização da saúde e que mais serviços possam ser ofertados nos hospitais do Litoral Norte. “Nós temos cinco hospitais de médio porte e acreditamos na regionalização da saúde. Tive reunião há poucos dias com a secretária Arita Bergmann. Temos dificuldades que nós passamos em quase todos os hospitais, o próprio Hospital de Osório, está sob intervenção. Temos a dificuldade de espaço físico nos nossos hospitais. Em Tramandaí, o Hospital Getúlio Vargas está tendo agora uma ampliação, com investimentos do governo do estado, pelo que eu parabenizo a secretária Arita”, afirmou.
Espera por cateterismo
O secretário municipal da Saúde de Tramandaí, Luciano Saltiel, também defende a ampliação dos serviços nos hospitais da região para evitar que os pacientes do Litoral precisem ser encaminhados para Porto Alegre. Ele citou como exemplo o procedimento de cateterismo e apontou que pacientes chegam a aguardar dois meses pelo procedimento na Capital.
“Hoje, nós estamos em uma situação em que o debate não é apenas do incremento dos serviços, é a manutenção e a retomada do atendimento do que estava sendo atendido até então. O Litoral Norte, por exemplo, não consegue acesso a cateterismo”, disse Saltiel.
Ele exemplificou com a situação no dia em que foi realizada a audiência: “nós temos 14 pacientes ocupando leitos no Hospital Tramandaí, um hospital do estado, aguardando cateterismo. A média de espera é de 60 dias, que deveria ser de 7 dias. Tem quatro pacientes aguardando na UPA, que não deveria, pois não tem mais leito no hospital”, alertou o secretário.
Investimento dos municípios
O vereador de Torres, Gibraltar Vidal (Progressistas) declarou que os 23 municípios que compõem a região fazem investimentos acima do percentual constitucional (15% para os municípios), oferecendo à população serviços que são de responsabilidade do Estado, como pronto-atendimento, fisioterapia e exames de imagens complementares.
“Em Torres, o município arca com investimentos de mais de 10 milhões de reais com serviços de saúde de responsabilidade do estado, já que, no sistema de atendimento do SUS, não temos a gestão plena dos serviços”, acrescentou. Vital informou que os serviços de oncologia, UTI pediátrica, cardiologia são os mais demandados pela população que precisa se deslocar para Porto Alegre para ser atendida. “Até quando o Litoral continuará sendo tratado como apenas um balneário?”, questionou Gibraltar Vidal.
Encaminhamento
O deputado Guilherme Pasin, ao final dos debates, afirmou que a ata da audiência será encaminhada à Secretaria de Saúde, solicitando um cronograma objetivo para reverter a situação da falta de leitos, especialmente para alta complexidade.
