Duas rodovias que passam por municípios do Litoral Norte estão no plano de concessão do governo do Rio Grande do Sul. Os trechos são da ERS-040, entre Viamão e Balneário Pinhal, e da ERS-474, entre a ERS-329 e a BR-290 ( Freeway), em Santo Antônio da Patrulha. Ambas as estradas são atualmente administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e já possuem praças de pedágio.
O estudo para as concessões de 20 rodovias estaduais à iniciativa privada é elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deve ficar pronto até o fim de maio. Em todo o Estado devem ser leiloados 1.151 quilômetros de estradas, dividas em três lotes.
O trechos que passam pelo Litoral Norte fazem parte do Lote 1. O Litoral na Rede apurou junto à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) que para a ERS-474, o estudo prevê, de forma preliminar, a duplicação de toda a extensão da rodovia.
Já para a ERS-040, há previsão de duplicação de alguns trechos entre Viamão e Balneário Pinhal. Como o estudo ainda está sendo realizado, pode sofrer alterações e mais detalhes não foram informados.
Segundo a Seplag, também não há definição em relação à localização das praças de pedágio e valores a partir das concessões. Esses pontos seguem em análise pelos técnicos.
Além da ERS-040 e da ERS-474, também fazem parte do Lote 1 as seguintes rodovias: ERS-020, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239 e ERS-466.
Já o Lote 2 envolve rodovias dos Vales do Taquari e do Rio Pardo e da região Norte: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470.
Enquanto o Lote 3 reúne as estradas da região da Serra: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470.
Plano de concessão
Segundo o governo, a concessão será de 30 anos e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores.
Com a conclusão do estudo, serão apresentadas outras informações, como localização das praças de pedágio e valores das tarifas, em audiências e consultas públicas nos meses de junho e julho. A população também poderá participar do processo por meio digital.
“No fim do ano, o edital de licitação deverá ser publicado, com leilão acontecendo logo na sequência. Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022. Queremos viabilizar essas parcerias para garantir os investimentos que nossas estradas precisam”, disse o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto.
Em dezembro de 2020, o governo do RS teve êxito na concessão da RSC-287 (até então administrada pela EGR) em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O consórcio vencedor ofereceu um deságio de 54,4% na tarifa de pedágio, resultando em um valor de R$ 3,36.
Premissas do projeto
- R$ 11,3 bilhões de investimentos até o final da concessão
- R$ 3,9 bilhões investidos nos primeiros cinco anos
- 70% da malha com pistas duplas ou triplas até o final da concessão
- 808,6 quilômetros de acostamentos entre implantações e adequações
- 831 acessos qualificados
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