A Polícia Civil do Rio Grande do Sul, divulgou o Mapa dos Feminicídios referente ao ano de 2023. O documento mostra que ocorreram 87 mortes do tipo, sendo quatro no Litoral Norte. Conforme a corporação, as mortes foram registradas em 62 municípios. Ao todo, 72,4% dos agressores foram presos.
Apesar do número alarmante, em comparação a 2022, houve diminuição de 21,1% nos casos. Naquele ano ocorreram 110 feminicídios. No Litoral Norte, em 2023, as vítimas residiam em Capão da Canoa (1), Santo Antônio da Patrulha (1) e Torres (2).
O Mapa dos Feminicídios de 2023 mostra também que 81,6% das vítimas não tinham medidas protetivas e em 57,5% dos casos não havia ocorrência policial anterior ao fato. Das 87 mulheres que perderam a vida, 46% foram mortas com o uso de arma branca, 28,7% com arma de fogo e 21,8% por outras agressões.
65,5% das vítimas tinham entre 18 e 39 anos. Um dos feminicídios vitimou uma adolescente de 16 anos. Em dois casos, as mulheres eram idosas, ambas com 80 anos de idade. Em 7 situações, o crime ocorreu na presença de menores de 18 anos.
Conforme o documento, três dos agressores eram menores. Ao todo, 78,1% tinham antecedentes criminais, sendo 48,8% por violência doméstica e familiar. Em dois casos, as vítimas já haviam sofrido tentativa de feminicídio, pelos mesmos homens.
Na comparação dos meses de novembro e dezembro de 2022 e 2023, sobretudo, houve uma redução de 50,9% nas tentativas de feminicídio; já os crimes consumados diminuíram 27,7%.
A Polícia Civil afirma que a redução se deve às ações com a Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento Estadual de Trânsito. As estratégias conjuntas são realizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS).
Os dados são um compilado do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), analisado pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
A diminuição apresentada concretiza um dos trabalhos da Polícia Civil para atenuar a taxa de feminicídios. Uma das ações consiste na criação de Salas das Margaridas, espaços especializados no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um ambiente amplo, reservado e equipado com policiais capacitados para o atendimento às vítimas.
As Salas das Margaridas são instaladas em Delegacias de Polícia que não são especializadas e são, atualmente, uma das principais políticas públicas da Instituição pelo fim da violência contra a mulher. Em todo o Estado existem 81 dessas unidades. Em 2022, eram 59 Salas.
Além das 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), a Polícia Civil dispõe de Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), com a atribuição para atendimento das mulheres vítimas de violência. Até o final de 2023, 78,2% dos inquéritos policiais em andamento, que apuram crimes no âmbito da violência doméstica, haviam sido remetidos ao Judiciário.
A Instituição ainda conta com estratégias tecnológicas a fim de combater esse tipo de violência, como a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde o final de 2022, a DOL Mulher é uma página exclusiva para tratar da violência doméstica e de gênero contra a mulher, hospedada dentro do site da Delegacia Online. O serviço pode ser acessado 24 horas de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.
