O Governo do Rio Grande do Sul lançou, nesta terça-feira (10), o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. Com um investimento anunciado de R$ 71 milhões, a iniciativa reúne ações para fortalecer a rede de proteção, prevenir crimes e promover a autonomia financeira das mulheres gaúchas.
O governador Eduardo Leite detalhou que os recursos serão aplicados em quatro eixos: enfrentamento à violência, governança, acolhimento e capacitação. “É um arranjo de todas as forças do Estado com os municípios para garantir estruturas de articulação de políticas públicas”, afirmou Leite.
Enfrentamento à violência
O eixo de enfrentamento à violência concentra o maior volume de recursos, com R$ 41 milhões em investimentos. As medidas incluem a ampliação do horário de atendimento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), além da a criação de equipes de pronta resposta para ocorrências fora do expediente regular e a aquisição de 3 mil novas tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores.
Governança
Com investimento de R$ 15,7 milhões, o eixo prevê ações para fortalecer a articulação entre Estado e municípios e ampliar a integração da rede de proteção. Entre as iniciativas estão o cofinanciamento aos municípios para criação ou manutenção de estruturas mínimas de atendimento às mulheres, a implantação de um sistema integrado de informações, notificações e alertas e a adesão ao programa como pré-requisito para transferências voluntárias do Estado por meio de convênios.
Acolhimento
O eixo de acolhimento contará com R$ 6,8 milhões em investimentos para ampliar a oferta de locais seguros de abrigamento para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero juntamente com seus dependentes. Será aberto o edital com 126 vagas de acolhimento, distribuídas nas nove regiões funcionais do Estado, com regulação estadual para garantir o atendimento regionalizado.
Capacitação e desenvolvimento
Com investimento de R$ 7,5 milhões, o eixo contempla ações de formação e qualificação voltadas às mulheres e também aos profissionais que atuam na rede de atendimento. Entre as atividades previstas estão a organização e o direcionamento a vagas de emprego reservadas às mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou de gênero. Como suporte às mulheres, serão realizados encontros, cursos e formações para mulheres.
O programa também prevê a realização de grupos reflexivos para homens, voltados à redução e à prevenção da violência. Além disso, capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública serão realizadas e/ou ampliadas. Todas essas ações fomentam tanto a autonomia das mulheres quanto a mudança cultural na sociedade, indispensáveis para que a violência contra as mulheres não mais seja uma realidade.
Cenário de Alerta
O lançamento ocorre em um momento crítico. Em 2026, o RS já registrou 20 feminicídios, superando os 16 casos ocorridos no mesmo período de 2025. No Litoral Norte, a violência doméstica já tirou a vida de duas mulheres este ano, com casos registrados em Tramandaí e Mostardas.
