O Rio Grande do Sul passou a emitir nesta semana o novo modelo de Carteira de Identidade. A mudança foi estabelecida em um Decreto Federal de 2018 e permitir incluir números de outros documentos, nome social e até informações sobre a saúde da pessoa.
Nas novas carteiras de identidade poderão constar CPF, PIS/Pasep, número da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certificado Militar, Título de Eleitor, documento de identidade profissional, tipo sanguíneo, fator Rh, nome social e condições específicas de saúde que podem ajudar em casos de emergência.
A nova Carteira de Identidade foi oficialmente lançada nesta quinta-feira (28) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, na sede do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre.
A diretora-geral do IGP, Heloísa Helena Kuser, explicou a importância de ter um documento com mais dados pessoais: “O documento obrigatório é a certidão de nascimento, com o nome do cidadão e a filiação, além da impressão digital. Os demais são opcionais. Mas é bom prestar atenção que alguns são importantes para a própria pessoa. Por exemplo, se é alérgica a algum medicamento, se tem alguma doença grave. Ter essas informações pode salvar uma vida. Nós estamos falando de um documento que, como qualquer outro, precisa ser bem cuidado.”
Os valores das taxas não mudaram por causa do novo modelo. A 2ª via normal custa R$ 68,43, enquanto a 2ª via na modalidade Carteira de Identidade Expressa é de R$ 88,95. A emissão do primeiro documento é gratuita, assim como não há cobrança de taxas para pessoas com mais de 65 anos e vítimas de roubo, com apresentação da ocorrência policial.
A estimativa do IGP é entregar cerca de 60.000 unidades a partir desta sexta-feira (1º). É importante lembrar que a nova carteira não invalida as do modelo antigo. Elas seguem valendo, desde que estejam em bom estado de conservação e que a foto permita reconhecer a pessoa. Estes critérios, aliás, também deverão ser respeitados com a nova CI.
De acordo com o governo gaúcho, o Rio Grande do Sul é o único estado que cumpriu o decreto dentro do prazo inicialmente estipulado. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro estendeu o prazo para 2020.
