O Ministério da Defesa divulgou, no início da noite desta quarta-feira (09), o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre o sistema eletrônico de votação do Brasil. O documento de 63 páginas [link para download no final da reportagem] não apontou nenhuma irregularidade no processo eleitoral que deu a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro e no segundo turno da votação para presidência da República.
O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz menção a dois pontos observados pelos especialistas das Forças Armadas. O primeiro deles é que a ocorrência de um “acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários)”. Segundo o relatório, o fato pode configurar “relevante risco à segurança do processo”.
Já nos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, o Ministério da Defesa diz que “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. O documento, contudo, não apresenta evidências de que isso tenha ocorrido e nem explica como a invasão se daria.
Segundo a Defesa, o relatório foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos pelo TSE.
O relatório apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.
“É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral”, diz a nota oficial divulgada pela pasta. “O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem”, complementa.
TSE se manifesta
Poucos minutos após a divulgação da entrega do relatório final, o TSE também emitiu um comunicado dizendo que “recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa”. O texto destaca o fato de que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, o Ministério da Defesa não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas”, diz a nota assinada pelo pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira. “O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos”, conclui.
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