As prescrições de medicamentos controlados, com receitas azuis e amarelas, voltaram a ser exigidas nesta sexta-feira (08) no Rio Grande do Sul. O alerta é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia flexibilizado a regra devido à calamidade pública causada pelas enchentes no estado.
Isso significa que o modelo de receita temporário indicado na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 864/2024 (Receita de Controle Especial), não deve ser mais usado nem em papel nem em formato eletrônico.
Com o fim do prazo da norma temporária, todas as prescrições de medicamentos controlados sujeitos à notificação de receita deverão ser realizadas por meio do formulários oficiais, como é feito em todo o país. Essas receitas são em papel (nas cores azul, amarela, e o de retinoide).
O cidadão que tiver em mãos uma receita no formato Receita de Controle Especial, emitida até o dia 7 de novembro de 2024, poderá apresentá-la nas farmácias e drogarias do Rio Grande do Sul até o final do prazo de validade do documento, que é de 30 dias a contar da emissão.
