A Receita Federal do Brasil realizou no dia de hoje, 30 de março, a Operação Rio Torto, integrante da Operação Fronteira Blindada. Esta operação teve como objetivo a realização de fiscalizações em estabelecimentos comerciais na cidade de Tramandaí/RS, com suspeita de comercialização de mercadorias estrangeiras que ingressaram de forma irregular no país, configurando, em tese, a prática dos crimes de contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.
Os produtos com suspeita de irregularidades foram levados aos depósitos da Receita Federal. E, após confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, a ser encaminhada ao Ministério Público Federal. Foram retidos diversos tipos de mercadorias de origem estrangeira, entre elas vestuários, calçados e bolsas, perfumes, tênis, grande parte delas contrafeitas de marcas registradas. Foram fiscalizados 07 estabelecimentos com apreensão total de, aproximadamente, 400 volumes, em um valor estimado de cerca de R$ 1 milhão.
A operação contou com a participação de 50 servidores da Receita Federal do Brasil e apoio da 07 servidores da Polícia Rodoviária Federal.
