A Receita Federal apreendeu 191 canetas de Mounjaro, medicamento usado pra tratamento de diabetes e obesidade, importadas ilegalmente. Os servidores encontraram os produtos com duas mulheres que desembarcavam com as canetas no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.
As duas passageiras, ambas com 28 anos de idade, chegavam ao Brasil em voo vindo de Lisboa, em Portugal. Elas são brasileiras, naturais de Goiânia e atualmente residem no exterior. Durante a abordagem no desembarque disse que não se conheciam.
Com uma das mulheres, a equipe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre encontrou 95 unidades do medicamento. Com a outra, havia mais 96. Conforme a Receita Federal, o vencimento do lote de medicamentos é agosto de 2025, por esse motivo a o custo de aquisição é inferior ao praticado no mercado.
O Mounjaro é um medicamento aprovado pela Anvisa em setembro do ano passado para diabetes tipo 2. A Receita Federal aponta que o manuseio e transporte exigem cuidados uma vez que é um medicamento que deve ser mantido refrigerado.
“A importação e comercialização ilegal do Mounjaro colocam em risco a saúde da população, pois o medicamento pode não ser armazenado adequadamente e pode ser falsificado”, apontou a Receita Federal.
O chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre, Auditor Fiscal Erno Edison Cunha explica que “a importação de medicamentos no Brasil está sujeita a regras de legislação, depende se o destino é para uso pessoal ou comercial e se há registro no país”.
Destaca também que “para o uso pessoal, dependendo do tipo de medicamento, é possível importar sem registro, desde que não contenham substâncias controladas e sejam para consumo próprio, não para comercialização. Para importação comercial, ou industrial, existem leis específicas e é necessária a autorização do Ministério da Saúde”.
Os medicamentos foram encaminhados para a Polícia Federal para a realização dos testes de laboratório. Já as passageiras foram presas em flagrante pelos servidores da RFB e conduzidas pela Polícia Federal para os trâmites legais e encontram-se à disposição da Justiça Federal.
