A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), aprovou na tarde desta terça-feira (18), um reajuste de 6,27% no piso do magistério, a contar de janeiro de 2025. O índice do PL 14 2025, do Poder Executivo, é o mesmo definido pelo Ministério da Educação.
Conforme a justificativa do governo gaúcho, o reajuste incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro é estimado em R$ 437 milhões ao ano.
Segundo o governo do Estado, o pagamento em folha, retroativo a janeiro, dependerá da data de sanção da lei, que será realizada pelo governador nos próximos dias. Se ocorrer até 24 de fevereiro, deverá entrar na folha suplementar de março (que é paga no dia 10). Caso ocorra após essa data, será realizada na folha mensal de março, no dia 31.
O governo também afirma que todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige ensino superior, vai para R$ 5.111,05.
Do lado de fora do Parlamento Gaúcho, em frente ao Palácio Piratini, profissionais da educação realizaram uma manifestação para que o reajuste seja estendido para toda a categoria. No entanto, não houve alterações no projeto aprovado pelos deputados estaduais.
“São 11 anos sem reajuste. Precisamos de uma revisão geral de salários e que os 6,27% sejam estendidos a toda a categoria, incluindo funcionários de escola e aposentados, com e sem paridade. A valorização não deve ser apenas para quem está na ativa, mas para todos que fazem e fizeram a educação acontecer”, afirmou Rosane Zan, presidente do CPERS/Sindicato.
Governo Federal
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
