O contrato que garante ao município um recurso de quase R$ 487 mil, do governo federal, para implantação do projeto SOS Maria da Penha em Imbé, foi assinado na última sexta-feira (1°). A proposta é uma das 20 melhores do Brasil, entre os quase 400 municípios participantes, que cadastraram projetos conforme um edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O programa do MJSP selecionou projetos municipais relacionados a prevenção à violência e à criminalidade contra mulheres e meninas, a serem desenvolvidos pelas Guardas Municipais através do financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Saber que o nosso projeto pode inspirar uma política pública federal nessa área nos entusiasma ainda mais a desenvolver ideias que colaborem com o combate à violência doméstica”, afirmou o prefeito Ique Vedovato.
O município de Imbé foi o único do Rio Grande do Sul contemplado. O projeto SOS Maria da Penha foi elaborado pelas secretarias de Segurança Pública e Trânsito (SEMUSP-T) e da Mulher e Direitos Humanos (SEMDHI. A ideia é criar um sistema de acompanhamento de vítimas de violência doméstica por meio de um aplicativo instalado no celular.
Conforme a prefeitura, a mulher que estiver resguardada por medida protetiva de urgência contra o agressor receberá no seu aparelho de telefone uma espécie de “botão do pânico”, semelhante ao que foi instalado nos telefones de professores e funcionários das escolas municipais.
Ao acionar o botão, a vítima que estiver se sentindo ameaçada pelo agressor emitirá um aviso imediato para o Centro de Operações da Guarda Municipal, que receberá a localização exata de onde o chamado foi feito e enviará ao local a viatura que estiver mais próxima para atendimento.
Com a ideia, o governo municipal acredita que conseguirá fortalecer e ampliar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, iniciativa que, recentemente, foi premiada como o melhor projeto da área de direitos humanos no 5º Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Estiveram presentes no ato da assinatura os titulares SEMUSP-T, Vinícius Rebechi e da SEMDHI, Daiana Godoy, além do comandante da Guarda Municipal de Imbé (GMI), Rafael Moura, e do diretor administrativo da GMI, Matheus Trindade, juntamente com a assessora do Departamento de Projetos e Captação de Recursos (DEPROCAR), Taianara Pereira, e com a servidora municipal Morgana Rodrigues
