A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou nessa terça-feira (19), em sessão plenária realizada, uma proposta que obriga hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos similares a disponibilizarem caixas preferenciais para consumidores que utilizarem sacolas retornáveis. A matéria, agora, depende de sanção do governo estadual para se tornar lei.
O tema proposto pelo deputado Cláudio Tatsch (PL) foi acolhido pelos parlamentares com 34 votos favoráveis e apenas um contrário. Segundo o texto, caso o projeto se torne lei, ao menos 10% dos pontos de venda dos estabelecimentos comerciais com mais de 10 caixas deverão ser, obrigatoriamente, prioritários aos clientes que utilizam sacolas reutilizáveis.
A proposta ainda prevê punição em caso de descumprimento. Inicialmente, o responsável pelo estabelecimento receberá uma advertência. Em caso de reincidência, haverá aplicação de uma multa de até R$ 2,5 mil.
De acordo com o autor da proposição, a ideia é fomentar a consciência ambiental sem aplicar medidas punitivas. Durante a discussão, Tatsch também destacou que a medida visa estimular práticas sustentáveis.
“O projeto prevê que esses estabelecimentos disponibilizem caixa preferencial aos consumidores que fizerem uso de sacolas retornáveis em suas compras. Isso sem prejudicar o atendimento aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou crianças de colo, que já são contempladas com caixas preferenciais”, explicou o parlamentar.
A matéria recebeu duas emendas, sendo uma da Comissão de Constituição e Justiça e outra da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Em função da aprovação de requerimento de preferência do deputado Delegado Zucco (Republicanos), apenas a última foi deliberada e aprovada.
Reflexão sobre o uso de plástico
Durante o debate, o deputado Zé Nunes (PT) elogiou a iniciativa de Tatsch e lembrou que já havia apresentado, em 2020, um projeto para proibir o fornecimento de sacolas e embalagens plásticas de uso único.
Nunes ainda criticou a banalização do uso do plástico na sociedade e defendeu a necessidade de conversar sobre o assunto e refletir o comportamento de consumo dos brasileiros e, especificamente, do povo gaúcho.
Próximos passos
Após ser aprovado pelos deputados estaduais, o projeto de lei seguirá para sanção ou veto do governador Eduardo Leite. Caso seja sancionada, a medida passará a vigorar 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
