O projeto Alquimia II, iniciado na cidade de Osório, serviu de estímulo para a criação de um projeto de lei em Brasília. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou a iniciativa no início de novembro deste ano.
Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o projeto Alquimia II propõe que os aparelhos celulares apreendidos nos presídios sejam revertidos para uso dos alunos da rede pública. Iniciado em 2020 no sistema prisional de Osório, o projeto destinou, à época, 40 celulares aos estudantes de Maquiné e Osório.
O objetivo é ajudar as crianças e adolescentes a acompanhar as aulas de forma íntegra utilizando a tecnologia. As aulas à distância durante a pandemia evidenciaram ainda mais a necessidade de políticas públicas de inclusão social de alunos em situação de vulnerabilidade social.
Alguns municípios do interior, porém, apresentaram problemas na execução do projeto. Segundo os órgãos públicos, faltava mão de obra especializada para fazer os reparos e formatação dos aparelhos celulares.
Para solucionar esse obstáculo, o MPRS assinou, no dia 12 de janeiro de 2021, um termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), que prevê a restauração dos celulares. Embarcaram nessa iniciativa a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), a Universidade Regional do Noroeste (Unijuí) e a Universidade de Passo Fundo (UPF).
De acordo com o MPRS, o projeto Alquimia II consegue reaproveitar 20% dos celulares apreendidos e já entregou 1.307 smartphones para alunos do Rio Grande do Sul.
O autor da proposta de lei que pretende nacionalizar a iniciativa é o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto foi enviado, neste mês de novembro, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Idealizador do projeto Alquimia II, o promotor de Justiça Criminal de Osório, Fernando Andrade Alves, se mostra confiante ao ver o sucesso que a iniciativa está promovendo em diversos municípios. “A evolução de um projeto que nasceu pequeno, localizado em uma região do Estado, ganhando caráter nacional, nos enche de orgulho e esperança. Nos dá certeza de estarmos atentos à realidade social e às demandas que nos circundam”, afirmou.
