Um projeto do Ministério Público do Rio Grande do Sul que ajudou crianças de escolas públicas terem acesso às aulas online com smartphones retirados do mundo do crime é um dos finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP, organizado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa teve início no Litoral Norte com distribuição de aparelhos para estudantes de Osório, Tramandaí e Maquiné.
Batizado de Alquimia II, a projeto idealizado pelo promotor de Justiça Criminal de Osório, Fernando Andrade Alves, foi executado, na primeira fase, em parceria com a Associação de Jiu-Jitsu de Tramandaí, o projeto social Dejone Rambor e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), e destinou celulares apreendidos com detentos da Penitenciária Modulada de Osório para 120 crianças e adolescentes que estudam nos três municípios da região.
À época do lançamento, Alves contou ao Litoral na Rede que percebeu o problema a partir de uma campanha na internet, realizada pela Escola Estadual Lourenço Leon Von Langendonck, de Maquiné, para arrecadar telefones celulares para os estudantes. “Tem muitas crianças e adolescentes que não tinham acessado as aulas do ambiente virtual. A Susepe apreende (os celulares), eles vão pra delegacia, gera um volume muito grande e não tem um aproveitamento, então foi criado o projeto”, disse o promotor à reportagem, em julho de 2020.
O Alquimia II é considerado uma derivação do Alquimia I, lançado em 2010 pelo MP-RS, que transformou componentes de máquinas caça-níqueis apreendidas pela justiça em computadores, revertendo os equipamentos às escolas públicas.
Agora ressignificado, o Alquimia II se espalha pelo Estado. Celulares apreendidos em diversas casas prisionais e em outras diligências policiais, então considerados inservíveis como meio de prova e não podendo ser restituídos aos seus ilegítimos proprietários, passaram a atender alunos em situação de vulnerabilidade que não tinham acesso por qualquer equipamento eletrônico para acessar as atividades escolares pelas das plataformas digitais durante o período da pandemia, quando o risco de contaminação pela Covid-19 afastou milhares de alunos das salas de aula.
Em 2021, o MP-RS atribuiu caráter institucional ao projeto, celebrando um termo de cooperação com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a execução dos trabalhos técnicos de manutenção dos celulares. Na sequência, passaram a integrar o projeto a Universidade Regional Integrada (URI), a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIIJUÍ) e a Universidade de Passo Fundo (UPF).
Nessa segunda fase, o projeto já recebeu 4.543 smartphones, dos quais 901 puderam ser restaurados e destinados ao uso dos alunos. O avanço do projeto pioneiro e a indicação a uma premiação a nível nacional orgulha o promotor que liderou os trabalhos desde o princípio.
“Recebemos com muita alegria essa indicação. É um momento de refletir sobre todo o projeto, o alcance que ele tomou, os resultados”, afirma. “A seleção pelo CNMP faz com que a gente trace uma linha e faça uma reflexão sobre todas as fases do projeto, desde o projeto piloto até a ampliação”, complementa.
“Entregando algo que era considerado lixo, um objeto que não deveria estar onde foi apreendido, e agora é transformado em educação. Uma verdadeira alquimia”, resume.
Além do projeto Alquimia II, outras duas iniciativas do MP-RS concorrem entre os 27 projetos selecionados em todo o Brasil. Elas fazem parte das mais de 3 mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
A ordem dos vencedores será revelada na cerimônia de premiação, prevista para ocorrer no dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília.
