Teve início neste sábado (25) o processo de regularização urbana do Balneário Riviera, em Imbé. Os trabalhos são realizados pela loteadora Imbé Incorporações e Empreendimentos Imobiliários LTDA e acompanhados pelo Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico.
Durante a manhã foram realizados os serviços de topografia das ruas e de demarcação das calçadas. “O processo de urbanização é uma conquista esperada há décadas pela comunidade do Riviera e que foi conquistado através de conciliação dos moradores, da prefeitura e da loteadora, resultando numa grande vitória coletiva”, disse Sandro Pugliesi, diretor do departamento.
Localizado entre os balneários Presidente e Ipiranga, o Loteamento Riviera foi instituído como bairro de Imbé em março deste ano, por meio de um decreto municipal que trata da regularização fundiária da área de aproximadamente 252 mil m². Segundo a prefeitura, as obras de infraestrutura deverão começar nos próximos dias.
O agora bairro Riviera tem seus lotes localizados em um terreno urbano de propriedade do Espólio de Jorge José Mury. O projeto de regularização fundiária coordenado pela 1ª Vara Cível do Foro de Tramandaí, sob responsabilidade da juíza Laura Ullmann López. “Em vez de litígio com os ocupantes da área, os proprietários negociaram a infraestrutura e, quem aceitou, teve a chance de parcelar o valor devido para pagar com bastante prazo. Alguns estão lá há 10 anos e a usucapião poderia ter um fim incerto, até levando as pessoas a perderem o que já tinham investido”, disse a magistrada.
A oficialização trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores do município, o que possibilitará, em breve, o cadastramento e o cálculo de IPTU e do valor venal dos imóveis.
Ainda segundo Pugliesi, das 615 famílias que entraram no projeto, 510 já estão com suas escrituras ou matrículas de terrenos e casas regularizadas. Ele atuou como líder comunitário e, logo após a publicação do decreto, comemorou o resultado. “Muitos disseram que nunca conseguiríamos, que era perda de tempo, mas o decreto transformou uma vila em um bairro. Um bairro moderno e lindo de morar. Um bairro formado de pessoas unidas em um pensamento de conquista de sua casa própria”, disse, à época.
A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade do bairro Riviera está marcada para o dia 11 de agosto, às 10h, na Câmara de Vereadores de Imbé.
