O primeiro pedágio sem cabines de cobrança do Rio Grande do Sul deve ser instalado em setembro e a previsão é que comece a operar em dezembro deste ano. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (17) pelo Governo do Estado.
A novidade chamada de free flow — fluxo livre, em tradução literal — será implantada em rodovias do Vale do Caí e da Serra Gaúcha, sob gestão da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). As estradas são: ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470.
Para 2023, no entanto, apenas um dos pórticos deve entrar em funcionamento. Será no km 99 da ERS-122, em local próximo à praça física existente no município de Flores da Cunha, a qual será desativada.
A partir de janeiro de 2024, conforme a concessionária, os demais pórticos poderão iniciar suas operações com a cobrança de tarifa dos usuários. Para isso, a CSG tem de concluir os serviços iniciais que constam no contrato da concessão. Ao todo, serão seis pontos com pórticos de cobrança.
Como vai funcionar
Os pórticos identificam os veículos no sistema, com dados como placa e eixos rodantes e suspensos, entre outros. O condutor terá várias alternativas para fazer o pagamento da tarifa para a concessionária, desde o meio físico (totens em bases operacionais ao longo das rodovias e locais conveniados) até o digital (aplicativo e site, entre outros). O período para pagamento é de até 15 dias depois que passar pelos equipamentos.
O número da placa e o dia em que o condutor circulou na estrada são as principais informações para efetuar o pagamento. Os descontos aos usuários frequentes serão mantidos e incentivados.
Para os veículos que possuírem o TAG (adesivo no para-brisas), o pagamento será automático e o usuário não precisará efetuar qualquer ação, além de contar com o desconto de 5% para todas as categorias de veículos e o Desconto de Usuário Frequente para as categorias elegíveis.
Decreto
Um decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (17), regulamenta a implantação do sistema nas rodovias do Rio Grande do Sul. De acordo com o governo, o RS terá as primeiras estradas estaduais do país a contarem com a cobrança por pórticos. O modelo já é consagrado em diversos países e, no Brasil, está em funcionamento na rodovia federal BR-101 (Rio-Santos).
“Vamos avançar na instalação de seis pórticos do sistema free flow nos primeiros dois anos, nos locais onde já estavam previstas as praças de pedágio. Depois desse período, a partir dos estudos e dados que serão levantados, passaremos para a análise da oportunidade de segmentação desses pontos, segmentando também os valores que são cobrados”, disse o governador sobre a implantação nas rodovias do Vale do Caí e da Serra.
Pórticos de cobrança em outas concessões
O sistema foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2022. Segundo o Governo do RS, a opção por iniciar nas rodovias da Serra e do Vale do Caí é devido a concessão ser a mais recente do Estado e as praças de pedágio previstas ainda não terem sido instaladas.
O governo estadual acredita que o sistema tem potencial de ser absorvido pelos usuários e já estuda a sua instalação nas futuras rodovias concedidas dos Blocos 1 (regiões Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado), com editais previstos para o primeiro semestre de 2024.
