O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu uma liminar ao Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual. A decisão, tomada neste domingo (9) pela desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, considera a onda de calor extremo que atinge o estado.
Com a medida, as aulas, que estavam previstas para começar nesta segunda-feira (10), serão retomadas apenas no dia 17 de fevereiro.
“De fato, conforme vem sendo amplamente divulgado em todos os meios de comunicação, o Estado do Rio Grande do Sul vem enfrentando forte onda de calor, com alta histórica de temperatura, ultrapassando os 40°. Em razão da situação exposta, as empresas de meteorologia vêm emitindo alertas a respeito das condições perigosas e extremas para o Estado”, argumenta a desembargadora na decisão.
A decisão ocorre dois duas após o Estado negar o pedido do Cpers para suspensão do retorno das atividades escolares. Na ocasião, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou que seguia monitorando os alertas meteorológicos e as recomendações da Defesa Civil.
O governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, informou que avalia a decisão judicial e deve ingressar com o recurso cabível. Ainda não foram divulgadas orientações oficiais para pais e alunos.
Conforme a entidade, a liminar estabelece que o juiz dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, e reconhece o alto risco que o calor extremo representa para professoras(es), funcionárias(os) e estudantes no Rio Grande do Sul nos próximos dias.
“Essa é uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar, diante de um cenário preocupante, no qual inúmeras escolas não possuem a estrutura necessária para enfrentar temperaturas que podem ultrapassar os 40°C”, disse o Cpers em comunicado publicado nas redes sociais.
Classificando a medida como “resultado da luta incansável do CPERS e da categoria”, a entidade afirma que não se calou diante do que chamou de “negligência” e “falta de condições adequadas para um retorno seguro às salas de aula”.
“Em um momento crítico como este, ignorar os alertas da ciência e expor a comunidade escolar a riscos desnecessários seria uma irresponsabilidade inaceitável. A decisão judicial reafirma a necessidade de priorizar a vida e garantir um ambiente minimamente adequado para o exercício da educação”, finaliza o comunicado do CPERS.
