A Prefeitura de Osório instaurou, nesta semana, uma sindicância administrativa para apurar possível fraude na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um servidor de carreira da Procuradoria do Município que trabalhava, desde março de 2015, na Secretaria da Fazenda, está afastado das atividades.
No início de novembro, o secretário da Fazenda do Município, Soly Dutra, percebeu irregularidades em baixas de dívidas de contribuintes. ” Essas baixas eram feitas sem o pagamento dos valores ou qualquer outra base legal”, explicou o secretário, que identificou pelo menos dez casos semelhantes em apenas 30 dias. Em apuração preliminar, foi identificado o usuário do sistema que realizou as baixas e, imediatamente, o servidor foi afastado do trabalho durante a apuração.
O Prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, autorizou a contratação de um perito para apurar as supostas irregularidades na baixa de dívidas de IPTU. O secretário Soly Dutra disse que não há prejuízo aos cofres públicos. “Sendo a irregularidade confirmada a dívida volta para o contribuinte”, garantiu. Ele salientou que a sindicância apura indícios de fraude, que o funcionário terá direito à ampla defesa e que ainda não é possível garantir se o servidor cometeu um erro ou agiu com intenção, recebendo dinheiro em troca dos procedimentos. A conclusão da investigação dependerá da realização da perícia.
