A Prefeitura de Imbé publicou nesta quinta-feira (09) um edital de licitação (2022/3 – concorrência) para a contratação de uma empresa que será responsável pelos estudos necessários para a obtenção do licenciamento ambiental obrigatório para a construção da nova ponte que ligará os município de Imbé e Tramandaí. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de janeiro de 2022.
Segundo a prefeitura, o estudo é uma exigência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e será realizado pela empresa vencedora da licitação. Os serviços de licenciamento ambiental têm valor estimado em R$ 305 mil. “Nós estamos começando agora a fase dos estudos para as licenças ambientais, outro ponto obrigatório para construção de todo esse processo”, explicou Ique Vedovato, prefeito de Imbé.
Os estudos serão realizados nas duas possíveis travessias que constam no projeto contratado junto a Beck de Souza Engenharia.
Uma das ideias é construir um binário ligando a Avenida Nilza Costa Godoy, na altura da Rua Caxias do Sul, no Centro de Imbé, à Avenida Beira-Rio, ao entroncamento com as ruas Alfredo Elias e São Salvador, em Tramandaí. O custo estimado é de R$ 34 milhões.
A outra sugestão, é que a ponte seja construída sobre a Lagoa do Armazém, ligando as avenidas Tramandaí e Porto Alegre, em Imbé, à Avenida Rubem Berta, em Tramandaí. O valor estimado é de R$ 142 milhões.
Ique Vedovato comemorou o início de mais uma etapa para a construção da nova ponte. “Na medida em que avançamos nestes detalhes, vamos percebendo que o sonho, que lá atrás muitos tinham como mais uma promessa, está avançando como nunca e cada vez mais perto de virar realidade”, declarou.
Estudos
Segundo a prefeitura, entre os estudos que deverão constar no projeto estão a elaboração de um relatório técnico que identifique os impactos ambientais causados por ambas as construções, inclusive conflitos de uso do solo, e um plano de controle ambiental contendo as propostas de medidas mitigadoras e compensatórias aos impactos identificados.
Será exigida também a apresentação do Programa Básico Ambiental, que inclui, entre outros, o Programa de Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental, o Plano de Gestão da Vegetação e o Projeto de Sinalização de Risco Ambiental.
A empresa contratada deverá apresentar o resultado dos seus estudos com as informações necessárias para que o município solicite as devidas licenças à FEPAM.
Tanto a vencedora da licitação quanto os profissionais que executarão os estudos deverão comprovar aptidão e experiência na matéria, apresentando atestados e demonstrando histórico de execução de serviços semelhantes. O prazo para o início dos serviços se dará 10 dias após a assinatura do contrato. A previsão de conclusão é de 180 dias.
O edital completo com todas as informações sobre a licitação pode ser acesso em www.imbe.rs.gov.br.
