O prefeito de Imbé, Pierre Emerim, propôs alterar a legislação municipal e apertar a fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho nas ruas do município. A ideia é aplicar multas a partir de R$ 1 mil e reduzir o prazo para os proprietários de imóveis retirarem os resíduos da via pública após notificação pela Prefeitura.
O assunto foi discutido durante reunião nessa terça-feira (23) com as secretarias do Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA), Limpeza Urbana (SMLU) e Obras e Viação (SMOV), juntamente com as subprefeituras de Mariluz e Santa Terezinha.
Segundo o prefeito a proposta prevê alterar a Lei Municipal 1.421/2013, o Código Ambiental de Imbé, quando a Prefeitura passará a recolher qualquer tipo de entulho em frente às propriedades particulares (casas e estabelecimentos comerciais) somente após aplicação de multa aos proprietários.
Pierre também ressaltou que, após notificar o proprietário, o prazo para recolhimento do lixo diminuirá de 16 para, no máximo, cinco dias. Caso não seja feito o recolhimento, a Prefeitura aplicará multas a partir de R$ 1 mil, além de outras penalidades.
“Não estamos querendo fazer uma ação para arrecadar, mas sim mudar o pensamento das pessoas que acham que podem descartar qualquer tipo de coisa nas calçadas e vias da nossa cidade. Se dermos uma destinação correta para esse lixo, economizaremos recursos públicos e não ficaremos apenas limpando por limpar. Vamos conscientizar o cidadão”, disse Pierre.
O secretário da SEMMAPA, Clairton Alves, reforça o pedido para que a comunidade denuncie o descarte irregular de lixo através dos canais oficiais da Prefeitura, entre eles o Whatsapp da equipe da Fiscalização Ambiental, informando endereço completo e enviando fotos do local. O número para contato é o (51) 99999-2288.
