O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira (5), mandado judicial de afastamento do exercício do cargo de prefeito de Imbé, Pierre Emerim. Também foram afastados servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, o diretor de Licitações, o secretário adjunto de Obras e um assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias.
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal de Imbé, residências dos investigados e empresas. Os mandados, cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá/SC, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
A operação denominada “Afinidade” é uma alusão aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários que seriam favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.
Segundo o MP, a investigação revelou um esquema que consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”. A promotoria informou que há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário.
Também foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos com a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal.
“Houve a suspensão desses contratos, uma vez que foi constatado, não só pelo Ministério Público, mas também pelo Tribunal de Contas, de que havia irregularidades sérias no sentido de superfaturamento, de sobre preço e indicativos fortes de crimes de organização criminosa crimes contra a administração pública, crimes de responsabilidade e crimes licitatórios”, disse o promotor Antonio Képes, da Procuradoria de Prefeitos do MP.
Sobre o pedido cautelar de afastamento do prefeito Pierre Emerim, o promotor afirmou que foi para “evitar que novos fatos fosse cometidos, uma vez que foram constatados que alguns fatos novos estavam na iminência de ocorrer, fatos esses que se fossem consumados pelo prefeito municipal iriam ter repercussão direta e reflexos imediatos para o próximo prefeito eleito de Imbé”, afirmou.
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As investigações foram conduzidas pelo promotor-assessor do MPRS Antonio Képes, com a coordenação da procuradora de Prefeitos, Ana Rita Schinestsck. Participaram, ainda, da Operação Afinidade os promotores-assessores Heitor Stolf Júnior, Reginaldo Freitas da Silva e Ederson Vieira e integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Brigada Militar, por meio do 1º Batalhão de Polícia de Choque e da Força Tática do Litoral, apoiou os trabalhos.
