Os preços de itens da cesta básica irão aumentar no Rio Grande do Sul, a partir do dia 1° de abril. O motivo, conforme diversas entidades, é devido ao corte de isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impostas por decreto pelo governador Eduardo Leite. A cobrança do tributo, que hoje é isento ou reduzido, será de até 12%.
A Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) se posicionou contra o aumento do preço dos alimentos. “O Governo do Estado continua insensível aos apelos da sociedade. Frutas e verduras, leite, pão, carnes, ovos e demais itens da Cesta básica, necessários e saudáveis, ficarão mais caros. O resultado disso é menos produtos na mesa dos gaúchos e menos renda para milhares de produtores rurais. Governador, esperamos que não avance nessa proposta. Não ao Aumento. Sim ao Alimento”, diz uma nota da entidade, assinada por outras associações e federações, como a Fecomércio-RS, Fiergs, Farsul e Federasul.
A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES-RS) explica que produtos como ovos, leite, pão francês (cacetinho), frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor com a cobrança do ICMS. Já carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS, passarão para 12%.
“A Unicafes-RS está muito preocupada com o aumento, pois esta decisão afetará diretamente os agricultores familiares e as cooperativas da agricultura familiar, impactando também no preço dos alimentos para os consumidores e no aumento da inflação”, diz a federação que pede mobilização e diálogo com deputados para que sustem os decretos.
Por outro lado, o governo do RS, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) defende a mudança. “A análise da Receita Estadual indica que a reoneração dos alimentos representará, para uma família média do Estado, um aumento de cerca de R$ 381 por ano, o equivalente a R$ 1 por dia e que corresponde a apenas 0,3% da renda das famílias” afirma, ressaltando que o cálculo considera um cenário hipotético de repasse integral da carga tributária ao valor final produtos.
Conforme os cálculos da Sefaz, os produtos da cesta básica que deverão sofrer a maior variação de preço são os hortifrutigranjeiros, como banana, tomate e ovos, que poderão apresentar um incremento de 13,6% no valor final. “O aumento, no entanto, não será percebido pelos consumidores caso esses itens sejam adquiridos em feiras e estabelecimentos de menor porte, que permanecerão isentos do recolhimento de ICMS”.
