A Polícia Civil concluiu nessa sexta-feira (02) o inquérito policial que apurou denúncias registradas por consumidores que teriam adquirido molhos prontos de tomate e encontrado corpos estranhos dentro das embalagens. A empresa, dois sócios e um funcionário responsável pelo controle de qualidade foram indiciados por crime contra as relações de consumo. Em nota [leia no final da reportagem], a fabricante diz não ter sido notificada e questiona, entre outros pontos, a ausência de exames microbiológicos nas análises laboratoriais das amostras.
O caso foi conduzido pela 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre onde foi registrada a maioria dos casos, em dezembro do ano passado. De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, amostras dos molhos da marca Fugini, apresentadas pelos consumidores, foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen-RS).
“Ainda que os fragmentos encontrados estejam dentro dos valores de referência tolerados pela Resolução da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], os fragmentos de insetos encontrados também são indicativos de falhas nas boas práticas pela empresa. As referidas amostras foram recolhidas pela Vigilância Sanitárias e encaminhadas lacradas ao Lacen”, diz a delegada.
A autoridade policial também destaca que as amostras preservadas que foram entregues pelas vítimas à Delegacia de Polícia também passaram por análise do Instituto-Geral de Perícias (IGP), sendo analisadas pelo Laboratório de Patologia. De acordo com o laudo pericial, o exame histopatológico indicou que as amostras dos molhos apresentados possuíam estruturas fúngicas filamentares segmentadas (hifas), além de esporos e fragmentos de ovos de parasitas.
“Os peritos destacam que possivelmente as colônias de fungos são advindas de contaminação e que o consumo de alimentos contaminados por fungos não é adequado, pois esses podem estar associados a bactérias, além de produzirem algumas toxinas prejudiciais à saúde, desencadeando ou piorando quadros alérgicos, mas com mínimo risco de morte. Os parasitas, se viáveis, podem causar diferentes tipos de infestação em humanos”, diz o comunicado divulgado pela DP de Viamão.
A delegada acrescenta que, embora os responsáveis pela empresa tenham negado falha no processo produtivo, não há dúvidas de que as amostras macroscópicas contendo fungos e ovos de parasitas são prejudiciais à saúde humana e os molhos eram impróprios para consumo.
“Os molhos tinham apresentações finais e lotes diferentes, mas têm como ponto de convergência serem molhos de tomate de uma mesma empresa, com sede em São Paulo”, afirmou Jeiselaure, que acredita na possibilidade subnotificação do número de casos registrados.
Foram indiciados dois sócios e um funcionário responsável pelo controle técnico de qualidade dos produtos, por crime contra a relação de consumo, bem como a própria empresa pois, conforme a autoridade policial, há entendimento jurisprudencial de que é possível imputar responsabilidade à pessoa jurídica em casos como este. A empresa também foi notificada administrativamente.
Posicionamento da Fugini
Em nota, a empresa responsável pelos molhos prontos de tomate afirma que não recebeu qualquer notificação da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão e ressalta que, à época da instauração do inquérito, em dezembro de 2022, amostras coletadas em diferentes pontos de venda e mercados da região foram analisadas por órgãos de saúde pública que, conforme a empresa, “comprovaram a segurança do Molho de Tomate Fugini”.
A fabricante reforça que preconiza a legislação brasileira e as boas práticas de fabricação, a empresa realiza análises microbiológica e físico-química de todos os lotes de produção de todos os produtos da empresa e os submete a rígidos controles de qualidade.
A nota da Fugini também questiona o fato de os laudos que atestaram a presença de fungos em determinados produtos não contarem com “exames microbiológicos, metodologia cientificamente adequada para se chegar a possível resultado sobre a amostra analisada”.
