Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (07) por suspeita de participação na tortura de uma menina de apenas 3 anos no município de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os suspeitos são a mãe, o padrasto e a avó paterna da criança.
A ação é uma continuidade da Operação Tormentum III, conduzida pela Polícia Civil (PC), através da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos nos bairros Lomba do Pinheiro, em Viamão, e Anchieta, em Porto Alegre, onde residiam os suspeitos.
De acordo com a delegada Jeiselaure de Souza, os presos são investigados pela prática do crime de tortura qualificada (tortura-castigo) praticado contra a criança. A menina foi amparada pelo Conselho Tutelar de Viamão e recolhida a um local seguro
A delegada classificou o caso como bastante grave. Segundo ela, um laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontou que as lesões na criança possuíam coloração diferenciada, sendo mais um elemento de convicção de que as agressões ocorriam ao longo do tempo.
“Os presos submeteram a vítima com emprego de violência e grave ameaça, consubstanciados em agressões físicas, privações (inclusive de alimento), negligência e intenso sofrimento físico e mental, como forma de castigo pessoal”, explica.
A investigação teve início após uma denúncia anônima encaminhada à Polícia Civil, que narrava que a menina tinha várias marcas de lesões pelo corpo e possivelmente era vítima de violência intrafamiliar.
Conforme os relatos de testemunhas e da própria menina, a vítima apanhava por urinar na cama, por brigar com o irmão mais novo e por contar na creche o que acontecia com ela em casa.
Os mandados de prisão preventiva foram deferidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão, após parecer favorável do Ministério Público (MP). Os presos foram apresentados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, posteriormente, conduzidos à DP de Viamão, de onde sairão para o presídio.
A pena prevista para casos de tortura é de dois a oito anos de prisão, podendo ser aumentado de um sexto a um terço em casos envolvendo crianças.
