A Polícia Federal (PF) apreendeu reais, dólares e euros durante cumprimento de mandado de buscas e apreensão em Xangri-lá. A quantia é equivalente a aproximadamente R$ 70 mil e foi encontrada em uma casa em um condomínio da cidade. O endereço não foi divulgado.
A ação faz parte de operação Para Bellum relacionada à investigação de suposta irregularidade na compra de respiradores pelo governo do Pará, Estado do Norte do país. Os agentes também cumpriram outras seis ordens judiciais em Porto Alegre. Todas foram expedidas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
No Rio Grande do Sul, a segunda fase da operação foi batizada de Matinta Perera. Todos os sete mandados de busca e apreensão ocorrem em endereços ligados ao secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, que é gaúcho. Ele também é o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), também é investigado.
Em Porto Alegre, os agentes apreenderam obras de arte. A PF requisitou a presença de um especialista em obras de arte para avaliar e catalogar o material.
Em nota divulgada pelo G1, Alberto Beltrame, disse que comprou as obras de arte com o “fruto de 35 anos de trabalho”. Ele afirmou ainda que todo seu patrimônio é “absolutamente compatível” com a renda que obteve no trabalho.
“Esclareço que as obras de arte que estão no meu apto em Porto Alegre são fruto de 35 anos de trabalho. Todas elas foram adquiridas antes de minha gestão como Secretário de Saúde no Pará.Algumas obras são cópias e as que têm valor foram declaradas no meu imposto de renda. Foram pagas com transferências bancárias e tenho suas notas fiscais. Todo o meu patrimônio é absolutamente compatível com a renda que auferi com meu trabalho ao longo deste tempo”, escreveu Beltrame.
Ele ainda informou que, com relação aos respiradores, os valores pagos foram devolvidos ao governo do Pará.
Investigação
Segundo informou a Polícia Federal ao anunciar a operação Para Bellum no início do mês, o valor total do contrato por 400 unidades foi de R$ 50,3 milhões, dos quais R$ 25 milhões chegaram a ser pagos por equipamentos que não serviam para o tratamento da covid-19 e acabaram devolvidos.
A suspeita do Ministério Público Federal (MPF) é que os respiradores foram comprados de uma empresa sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), com preços superfaturados em 86,6%. A compra foi feita com base em decreto que regulamenta as contratações emergenciais feitas em meio à pandemia.
O nome da Operação
Matinta Perera é uma personagem do folclore brasileiro. Trata-se de uma bruxa velha que à noite se transforma em um pássaro agourento que pousa sobre os muros e telhados das casas. A bruxa só deixa o local após o morador prometer-lhe algo. No dia seguinte, a Matinta retorna para cobrar o combinado que, caso não cumprido, gera consequências nefastas aos moradores.
*Com informações da Polícia Federal, Agência Brasil e G1
