Um homem foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente das duas filhas, reiteradas vezes, desde a infância delas, na residência onde moravam em Sapucaia do Sul.
De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os atos criminosos ocorriam quando a esposa, mãe das meninas, com quem o acusado mantinha relacionamento há mais de 20 anos, saía de casa para trabalhar.
A sentença foi proferida na terça-feira (25) pelo juiz Roberto de Souza Marques da Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul. Segundo a denúncia do MP, os crimes eram praticados à noite, enquanto a mãe das crianças atuava em plantões na área da saúde.
Conforme a decisão, as vítimas relataram em depoimento terem sido obrigadas a manter a situação em segredo porque eram ameaçadas pelo réu, que dizia que mataria a então esposa e mãe das meninas. Em depoimento, ela contou que os abusos às filhas ocorreram entre 2000 e 2003, mas que tomou conhecimento do caso somente em 2010, ocasião em que ela e as filhas procuraram a polícia para denunciar o abusador.
O réu, de 48 anos na época dos fatos, foi condenado por atentado violento ao pudor com vulnerabilidade presumida, conforme legislação vigente à época, cuja conduta atualmente está inserida dentro do delito de estupro de vulnerável.
“Efetivamente, no contexto de infrações em face da dignidade sexual, a palavra da ofendida merece destaque na análise da prova, pois a infração geralmente é praticada às escondidas e não é natural alguém expor em juízo detalhes da sua intimidade sem que tenha relevantes motivos”, afirma o juiz do caso.
No depoimento da mãe, ela conta que uma das filhas, após o ocorrido, desenvolveu ansiedade, bipolaridade e passou a ser usuária de drogas, sendo submetida a internações. Ao analisar a conduta do réu, o juiz afirma que nesses casos o agressor aproveita-se da vulnerabilidade da vítima.
“Origina-se um ambiente de submissão contínua em relação ao ofensor, naturalizando-se as incontáveis agressões sexuais, transmudando-se, por isso, em situação cotidiana na vida da vítima, que, diante da fragilidade que lhe é inerente, já não consegue quantificar, com precisão, as vezes que foi vilipendiada, submetida à situação de violência sexual que lhe deixa em permanente desassossego, além de lhe tirar a leveza e pureza da infância ou adolescência”, destaca.
