O júri do padrasto e da mãe do menino Anthony Chagas de Oliveira foi encerrado por volta da meia-noite desta quinta-feira (11), na Comarca de Tramandaí. O Conselho de Sentença decidiu que Diego Ferro Medeiros é culpado pelo crime de homicídio qualificado (motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, cometido contra menor de 14 anos).
A pena foi fixada em 58 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. O réu foi absolvido da acusação de tortura. Ele seguirá preso, não podendo recorrer da decisão em liberdade.
Os jurados absolveram a mãe de Anthony da acusação de tortura por omissão. A mulher, que na época dos fatos tinha 26 anos de idade, foi indiciada e denunciada, mas respondeu ao processo em liberdade.
O julgamento, que teve início às 9h no Salão do Júri do Foro de Tramandaí, foi presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca.
Ao longo do dia, foram ouvidas três testemunhas arroladas pela defesa do réu. A defesa da acusada desistiu da única testemunha que tinha indicado. O Ministério Público não arrolou testemunhas de plenário. Os réus também foram interrogados. Em seguida, na etapa dos debates, acusação e defesas apresentaram os seus argumentos aos jurados.
Atuou na acusação o promotor de Justiça André Luiz Tarouco Pinto. Na defesa do réu, estiveram o defensor público Antônio Trevisan Fregapane. E na da acusada, os advogados Alexandre Camargo Abe e Balduino Jorge Rockenbach Filho.
Cabe recurso da decisão.
O caso
O padrasto foi acusado de torturar a criança com socos, tapas, puxões pelos braços e empurrões, a fim de castigá-la. No dia 14 de outubro de 2022, ele buscou o enteado no trabalho da genitora e o levou para casa. Inconformado com os choros de Anthony, teria agredido o menino com diversos golpes em diferentes regiões do seu corpo, incluindo cabeça, tórax e região abdominal, bem como arremessando a criança com força contra objetos móveis da residência.
O homem levou o enteado até o Pronto Atendimento 24 horas da Cidreira posto de saúde local, mas a criança não resistiu aos ferimentos. “A perícia confirmou a causa da morte como politraumatismos contusos, sendo identificadas, na vítima, diversas lesões nos órgãos internos, escoriações e hematomas por todo o corpo, além de fraturas em ambos os braços”, disse, na época, o delegado Rodrigo Nunes, que respondia pela Delegacia de Cidreira.
