A Polícia Civil (PC) e a Vigilância Sanitária apreenderam ovos de Páscoa vencidos há dois anos em Cidreira. Os chocolates estavam à venda em um estabelecimento comercial do Centro da cidade, onde também foram encontrados outros produtos impróprios para consumo. A ação conjunta aconteceu nessa quarta-feira (02). Um homem de 44 anos, proprietário do local onde ocorreu o flagrante, foi preso.
A ação teve início logo após registro de ocorrência na Delegacia de Polícia de Encantado, onde empresa Divine Chocolates Finos denunciou a venda, em Cidreira, de ovos de Páscoa com data de validade vencida desde 2023. Durante a fiscalização, foram apreendidos 24 itens com etiquetas fraudulentas de validade, recurso que não é utilizado pela fabricante.
“A ação rápida e integrada teve como objetivo proteger a saúde pública e garantir os direitos do consumidor, especialmente em períodos de grande demanda, como a Páscoa”, afirmou o delegado Antônio Carlos Ractz Jr., titular da Delegacia de Polícia de Cidreira.
Segundo ele, “expor à venda produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, considerados impróprios ao consumo, configura crime contra as relações de consumo, inafiançável na esfera policial, com pena de dois a cinco anos de detenção, o que justificou a prisão do empresário”.
Produtos impróprios para consumo
Durante a inspeção no estabelecimento, os policiais civis e os agentes da Vigilância Sanitária constataram a presença de produtos impróprios para o consumo, com prazo de validade vencido, com supressão da data de validade, ausência de registro ou em desconformidade com normas sanitárias vigentes.
Entre alimentos e itens de higiene, a Polícia Civil contabilizou 2.244 unidades. Todos os produtos foram apreendidos e serão inutilizados nesta quinta-feira (03).
A Polícia Civil não revelou o nome do estabelecimento onde ocorreu a ação.
