A desapropriação do Hospital São Vicente de Paulo pelo município de Osório foi pauta de uma reunião liderada pelo governador em exercício Gabriel Souza e uma comitiva da cidade, composta pelo prefeito Roger Caputi e vereadores, nessa sexta-feira (12), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
A audiência foi solicitada pelos vereadores para esclarecimento de dúvidas e para obtenção de mais detalhes sobre a proposta. O projeto de lei foi encaminhado para o Legislativo após audiência judicial realizada em março com a presença de representantes da prefeitura, do governo do Estado, do Ministério Público (MP), do Judiciário e da diretoria do hospital.
O objetivo é que, após a aprovação do projeto, o município seja autorizado a contratar financiamento para desapropriação e, na sequência, a prefeitura repasse a gestão ao governo do RS, que contratará uma empresa para fazer a administração da instituição, que está sob intervenção do Estado desde 2022, devido a problemas financeiros.
“Entendemos que esse é o melhor caminho e a solução definitiva para que seja garantida assistência de qualidade à população. Além disso, possibilitará a ampliação do atendimento prestado, trazendo para Osório, por exemplo, o serviço de oncologia”, pontuou Gabriel.
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, que também participou da reunião, lembrou que o Estado é interventor na gestão do Hospital São Vicente de Paulo há 18 meses, por determinação judicial.
“As interventoras permanecerão até que uma nova instituição assuma a gestão do hospital. Acreditamos que o Litoral Norte pode ter serviços de maior complexidade, pois é uma região que carece de algumas especialidades. Um dos propósitos do governo do Estado é que, entre outras novas atribuições e a prestação de serviço, seja ampliada a área de cirurgia e qualificada a estrutura do hospital”, afirmou.
Em função do período eleitoral e considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, a desapropriação só pode ser realizada até o próximo dia 30 de abril.
“Foi uma importante reunião com o governo do Estado para esclarecimentos sobre o processo de desapropriação. Temos certeza que essa solução é a melhor neste momento e irá resolver definitivamente a situação do hospital São Vicente de Paulo. Acredito que nos próximos dias teremos novidades no processo com a votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores”, ressaltou o prefeito Roger.
A proposta de desapropriação prevê a contratação de crédito pela Prefeitura junto ao Banrisul, por meio do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos, com subsídios dos juros por parte do governo do Estado. Após a aquisição do bem, a previsão é que o município ceda a gestão ao Estado, que irá tomar providências em relação à contratualização de uma nova instituição para gerir de forma permanente os serviços.
Hospital de Tramandaí
Assim como Osório, a cidade vizinha de Tramandaí também enfrenta problemas relacionados ao hospital da cidade. Nessa sexta-feira (12), o governo do Rio Grande do Sul anunciou que vai rescindir o contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) que faz a gestão do Hospital Tramandaí. A decisão ocorreu em reunião no Palácio Piratini. A decisão se deu após a paralisação do atendimento do centro obstétrico, fechado desde o dia 1° de abril.
O início das tratativas para a transição já deve começar na próxima semana entre SES e FHGV. A expectativa é de um prazo aproximado de 30 dias até uma nova gestora assumir a instituição pelo contrato emergencial.
O segundo passo, da contratação definitiva, deve ter sua conclusão no segundo semestre, por se tratar de um processo de maior complexidade. Nesse período, a relação trabalhista entre a Fundação Getúlio Vargas e os trabalhadores do hospital será acompanhada pelo governo do Estado. A contratação de funcionários se dará por meio de uma nova Pessoa Jurídica que fará a administração da unidade.
