A Receita Federal, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Resina Fria.
O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. Entre os seis municípios onde ocorrem as ações está a cidade de Mostardas, no Litoral Norte.
Conforme a Receita Federal, também há mandados sendo cumpridos nos municípios de Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP), Capão Bonito (SP) e Guarujá (SP).
Operação Resina Fria
A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva (SP), responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina – que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados. Estima-se que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.
