Operação “Petróleo Real” fiscaliza postos de combustíveis do Litoral no Norte

Compartilhe

Patram fiscalizou 10 postos de combustíveis em Capão da Canoa e Xangri-Lá. Foto: Patram

Pelo menos 16 postos de combustíveis passaram por fiscalização, nos últimos dias, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, conforme levantamento realizado pelo Litoral na Rede. As vistorias fazem parte da Operação “Petróleo Real” deflagrada em todo o Brasil sob coordenação do Ministério da Justiça.

Em Capão da Canoa e Xangri-Lá, dez estabelecimentos foram fiscalizados pela Patrulha Ambiental de Capão da Canoa na terça-feira (06) e na quarta-feira (07). Segundo a Patram, todas as revendas de combustíveis estavam com documentação regular e não foram constatadas irregularidades.

Em Tramandaí, equipes do Procon e Secretaria Municipal da Indústria e Comércio vistoriaram seis postos nessa quinta-feira (08). Os fiscais também verificaram o cumprimento do Decreto Federal n⁰ 10.134, de 22 de fevereiro de 2021, que trata do direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis.

Seis postos de combustíveis foram fiscalizados em Tramandaí. Foto: Prefeitura de Tramandaí

Dois estabelecimentos foram autuados por descumprirem o decreto. Não foram constatadas outras irregularidades, segundo a Prefeitura de Tramandaí.

Brasil

Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos no o país, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas. Em 305 postos, os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível.

Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.

Sete pessoas foram presas – seis delas em flagrante – durante a ação integrada de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.

De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da Operação Petróleo Real, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país.

Quer receber as notícias do Litoral na Rede no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso grupo.

Siga o Litoral na Rede no Instagram. 

Leia mais notícias do Litoral Norte.

Compartilhe

Postagens Relacionadas