A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação “Mar de Rosas” para desarticular um suposto esquema de fraudes em licitações em municípios do Litoral Norte, especialmente em Torres. Os agentes cumprem dez mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva em Torres e em Canoas, na Grande Porto Alegre.
Também estão sendo cumpridas medidas judiciais de afastamento de função pública e de proibição de acesso a prédios públicos. Os alvos das ordens de prisão, segundo a Polícia, são uma servidora pública e três empresários.
A investigação foi realizada durante nove meses pela Delegacia de Combate à Corrupção (DCCOR) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Em maio deste ano, outra operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres e Canoas, inclusive na sede da prefeitura do município do Litoral Norte.
Conforme o titular da DCCOR, delegado Max Otto Ritter, “empresários do ramo de saneamento e procuradora municipal buscavam burlar certames licitatórios, por vezes esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas, a fim de direcionar a licitação para empresa recém-constituída e com cujos sócios aquela servidora possuía proximidade”.
Casos investigados
A investigação apurou fraudes em ao menos duas licitações do município de Torres. Segundo a Polícia Civil, em um dos certames, um empresário ofereceu a representante legal de concorrente a possibilidade de negociarem a licitação, a fim de que não precisassem disputar o objeto.
“Constatou-se, no curso das investigações policiais, que o mesmo expediente já havia sido utilizado por este empresário há alguns anos, havendo suspeitas de atuação similar em Santa Catarina”, informou o delegado.
Em outra licitação, os investigadores verificaram o surgimento de nova empresa concorrente, criada apenas um mês antes, para prestar o mesmo tipo de serviço, sem que tivesse a qualificação necessária para participar da disputa. Neste caso, de acordo com o delegado, com auxílio e influência de uma procuradora municipal para que a empresa recentemente criada pudesse ser vencedora do certame.
Prefeitura de Torres emite nota sobre a operação, leia na íntegra:
“Prefeitura esclarece investigação da Polícia Civil, continuação da Operação Underground do dia 24 de maio
Na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), deu continuidade na Operação Underground do dia 24 de maio.
Na Operação de hoje, Mar de Rosas, não foram feitas busca apreensões na sede da Prefeitura Municipal de Torres. Foram cumpridas 16 ordens judiciais em Canoas e Torres, dentre mandados de busca e apreensão, medidas cautelares, afastamento de funções públicas e proibição de acesso e frequência a prédios públicos dos Secretários de Turismo e Educação e da prisão preventiva da subprocuradora de Torres.
A Prefeitura de Torres, sem surpresas, mostrando transparência e idoneidade, colabora desde o início da investigação, se coloca à disposição do (Deic) e confia na justiça.
Assim que feita a denúncia por parte de uma das empresas participantes da licitação, a Prefeitura em junho de 2021, suspendeu a mesma, encaminhou a Ata para a Delegacia de Polícia e por determinação do Prefeito, foi instaurado um Processo Administrativo Especial (Pae), para que a prefeitura também apure os fatos.
A operação deflagrada pela Polícia Civil investiga supostas fraudes por parte de empresários em licitações do ramo de hidrojateamento e água servida, conforme anunciado pelo (Deic).”
