A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagram, nesta terça-feira (24), a Operação Ícaro, para desarticular organização criminosa dedicada ao comércio ilegal de mercadorias estrangeiras importadas irregularmente, sem o recolhimento de tributos. As ações aconteceram em dez cidades do Rio Grande do Sul, duas do Litoral Norte: Osório e Xangri-Lá.
A operação mobiliza 180 policiais federais e servidores da RFB para o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. Também são executadas ordens judiciais para sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias, uma delas, em uma instituição financeira nos Estados Unidos.
Um dos bens apreendidos é uma casa em um condomínio de alto padrão, em Xangri-Lá. O imóvel é avaliado em R$ 5 milhões de reais. Em Osório, foram realizadas buscas em uma loja e na residência de um investigado por suposto envolvimento na comercialização dos produtos importados ilegalmente.
Os demais mandados foram cumpridos em Porto Alegre, Canoas, Gravataí, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Estância Velha e Sapiranga. Na Capital e em Gravataí também foram cumpridas duas ordens de prisão.
A investigação teve início em 27 de setembro de 2022 com a apreensão, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, de grande quantidade de mercadorias estrangeiras trazidas dos Estados Unidos por um casal, proprietário de uma loja especializada em equipamentos eletrônicos como smartphones, notebooks e tablets, localizada na zona norte de Porto Alegre.
No decorrer da apuração, análises das equipes de investigação verificaram inconsistência entre a movimentação financeira da empresa e o faturamento declarado nos documentos fiscais. A PF e a RFB ainda identificaram a participação de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades criminosas a partir da venda de mercadorias adquiridas do principal investigado e comercializadas sem a documentação legal.
A estimativa é de que, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 30 milhões em tributos de importação deixaram de ser recolhidos pelos investigados, além de danos causados à indústria e ao comércio nacional.
